PROJETO DE LEI nº 10375 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10375

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

1308

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 22:34 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica denominada de ESTRADA VICINAL BIANOR JOSÉ DE LUCENA
    a estrada com início às margens da BR-104, que dá acesso a Vila Malhada de Barreiras
    Queimadas, localizada no município de Caruaru- PE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1308/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:40:58