INDICAÇÃO nº 284 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
284
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
1944
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 12:05 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo Federal, especialmente ao Ministério da Cultura e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de providências para a instituição, em âmbito nacional, da Semana de Inclusão Sensorial e Cultural da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada anualmente no mês de abril, mediante proposição legislativa ou implementação de política pública voltada à inclusão cultural.
Indexação
Observação