REQUERIMENTO nº 1487 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1487
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2189
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 08:49 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado o presente Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Proteção ao Jovem Atleta no âmbito de Caruaru/PE, com o objetivo de estabelecer medidas de proteção, controle e segurança nas atividades esportivas desenvolvidas com crianças e adolescentes, especialmente no contexto das escolinhas comunitárias, assegurando a integridade física, psíquica e moral dos jovens atletas, e possibilitando sua regular tramitação e deliberação por esta egrégia Casa Legislativa.
Indexação
Observação