PROJETO DE LEI nº 10425 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10425
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Indexação
Observação