Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10420 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1908
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10411 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 1763
Turno: Segundo
Texto original
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PL- Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10425 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2213
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
OFÍCIO nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 2848
Turno: Único
Texto original
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Solicito a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2411/ 2026. Projeto de minha autoria, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa - - |
HOMOLOGADO |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1774 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2718
Turno: Único
Texto original
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Solicito, a poda de uma árvore, na 2° TRAVESSA BOA VENTURA, BAIRRO PETRÓPOLIS em frente a casa de número 100, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1775 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2719
Turno: Único
Texto original
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Solicito, que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de metralhas e entulhos na RUA DA MALTA BAIRRO SANTA ROSA (em frente a Casa de N° 58), Nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1776 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2720
Turno: Único
Texto original
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Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Avenida Cruzeiro do Sul – Bairro: Nova Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1777 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2721
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Sustentabilidade e Bem-estar Animal, Fagner Fernandes para que seja realizado com urgência Poda das árvores, localizada na Rua Inocêncio Amorim de Souza, Vila Campos-Posto Agamenon, Zona Rural de Caruaru, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1778 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2722
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja analisada a possibilidade de realização de um mutirão de exames de ultrassonografia no município de Caruaru, visando reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no atendimento da população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1779 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2723
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja analisada a possibilidade de celebração de convênios e parcerias com clínicas particulares do município para a realização de exames de ultrassonografia destinados aos pacientes da rede pública de saúde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1780 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2725
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO de estudo para ampliação de espaços comerciais e abertura de novos cadastros nos polos do São João de Caruaru em 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1782 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2727
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Complexo Olímpico na Rua Paraense, bairro Divinópolis, município de Caruaru no antigo prédio da CAGEP nas proximidades da Via Parque, a fim de transformar vidas, revelar talentos e oferecer um espaço digno para o esporte, lazer e cidadania. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1769/2025
EMENTA : Viabilizar para que contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1832/2025
EMENTA : Viabilizar para que seja garantido merenda escolar no período de férias escolares, nesta cidade de Caruaru , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1833/2025
EMENTA : Viabilizar para que seja criado campanhas educativas de orientação contra maus-tratos e abandono aos animais não-humanos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 1786 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2731
Turno: Único
Texto original
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Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Amsterdam – Bairro: José Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1787 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2732
Turno: Único
Texto original
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Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade:
Rua Belgrado– Bairro: José Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1788 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2733
Turno: Único
Texto original
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Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade:
Rua Mônaco– Bairro: José Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1789 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2734
Turno: Único
Texto original
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Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade:
Rua Sofia – Bairro: José Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1790 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2735
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam adotadas medidas no sentido de consertar o esgoto estourado localizado na Rua Sociólogo Betinho, em frente ao número 5 bairro Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1791 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2736
Turno: Único
Texto original
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que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam adotadas medidas no sentido de consertar o esgoto estourado localizado na Rua Jotinha Florêncio , próximo ao número 132 bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1792 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2737
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação do “Hackathon Municipal de Soluções Públicas”, evento anual voltado ao desenvolvimento de soluções tecnológicas, científicas e inovadoras para os desafios urbanos e sociais do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1793 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2738
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de “Laboratórios Maker” nas escolas da rede pública municipal de ensino de Caruaru, com estrutura voltada à educação tecnológica, científica e inovadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1794 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2739
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Professor Inovador”, voltado à valorização, incentivo e premiação de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública municipal de ensino de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1795 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2740
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Bolsa Cientista Júnior de Caruaru”, destinado ao incentivo da iniciação científica, tecnológica e inovadora entre estudantes da rede pública municipal de ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1796 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2741
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja incluída na programação de decoração e iluminação natalina do município a Avenida Castelo Branco, incluindo a Praça Haydée Omena- bairro Agamenon Magalhães - Cidade Alta - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1797 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2742
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Instalação de um redutora de velocidade (lombada) na Rua Manoel Florência Sobrinho, especificamente na altura do número 205, localizada no bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1798 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2743
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a identificação do proprietário do terreno localizado em frente à Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro Nova Caruaru, procedendo-se com a devida notificação para realização da limpeza e manutenção da área. Requer-se ainda que, em caso de descumprimento da notificação pelo proprietário, o Município realize os serviços de limpeza do terreno, efetuando posteriormente a cobrança dos custos ao responsável pelo imóvel, inclusive mediante lançamento no IPTU, conforme previsto na legislação municipal vigente Lei Municipal nº 6.148/2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1799 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2744
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizado o serviço de manutenção e conserto de esgoto estourado na Travessa Antônio Teles, especificamente na altura do nº 21. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1800 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2746
Turno: Único
Texto original
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Votos de Aplausos, ao atleta caruaruense, Heitor Tabosa, pela conquista do título de campeão sul-americano de CrossFit, com a equipe pernambucana Bunker, durante a Copa Sur Experience 2026, realizada entre os dias 01 e 03 de maio de 2026, na Arena Multiuso de São José, em Santa Catarina. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1801 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2747
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência, serviços de terraplanagem e posterior calçamento na Quinta Travessa Sociólogo Betinho, bairro Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1802 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2749
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizada a limpeza do canal de fica localizado de frente a Escola Santo Amaro, localizada na Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1803 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2750
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de mão única na Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, bairro Boa Vista 1. Visando melhorar o trânsito, já que a rua possui um Colégio e o trafego aumenta muito nos horários de entrada e saída dos alunos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1804 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2751
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a construção de calçadas na entrada do bairro Xique-Xique, na Estrada para o Xique-Xique, localizada no Jardim Boa Vista, especialmente no trecho inicial de acesso à comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1805 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2754
Turno: Único
Texto original
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Solicita a requalificação do calçamento da Rua do Mar, localizada no Bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1806 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2759
Turno: Único
Texto original
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Solicita a recuperação da estrada do Sítio Taquara, no 1º Distrito da zona rural de Caruaru, com colocação de piçarro e utilização de máquina patrol para melhoria das condições de tráfego da via. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1807 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2760
Turno: Único
Texto original
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Serviços de manutenção no calçamento na Rua Niteroi, Divinóplois. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1808 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2761
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência, serviços de requalificação do calçamento da Rua Professora Isaura Florêncio em frente ao número 325 , bairro Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Implantação de um ponto base da Polícia Militar na Vila Murici, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Ligação de Rede elétrica, localizado:
Rua sem denominação: Por trás da Rua Um de Janeiro (Loteamento Paraíso) - Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
INDICAÇÃO nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2745
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA NA ZONA RURAL DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2748
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA VERANICE DE MELO SANTOS localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |