OFÍCIO nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2313
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 20:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 6.101/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1198/2026
Indexação
Observação