REQUERIMENTO nº 1702 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1702
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
2593
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:58 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente – CICA, destinado à proteção social, atendimento psicossocial, desenvolvimento educacional, cultural e esportivo de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação