Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026

Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, à multiartista LUIZA CAVALCANTI MACIEL, in memoriam.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, ao Professor Frederico Márcio Leandro Santiago e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências.

Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Erick Luã Romeu Neri.

Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. José Leonardo da Silva

Para que seja realizado o complemento do calçamento e saneamento da Rua Pau Brasil, no bairro Kennedy.

Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Rua Evangelista de Souza no Loteamento Parque da Cidade, bairro Luiz Gonzaga.

Requer que estude a possibilidade de inclusão dos condomínios Acauã e Portal do Sol, ambos localizados na Avenida Brasil, na área de cobertura de atendimento da Unidade Básica de Saúde – UBS Fernando Lyra, possibilitando que os moradores das referidas localidades tenham acesso aos serviços prestados pela unidade.

Construção de um pontilhão na Rua Pau Brasil, no bairro Kennedy

Requeiro VOTO DE APLAUSOS A MARLENE LÚCIA DE MENDONÇA, proprietária do Bar e Restaurante Nordestino, reconhecendo à sua notável trajetória de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico e para a excelência no atendimento ao cliente no município de Caruaru/PE.

para que seja realizada a abertura ao público do Complexo Olímpico para a prática de corrida e para a realização de demais esportes pela população, em horários programados, durante a noite em dias uteis e aos sábados e domingos, nos turnos da tarde e manha, respectivamente.

para que seja realizada a interdição parcial da Avenida Agamenon Magalhaes, aos domingos e feriados, para a realização de esportes pela população.

para que seja realizada a interdição parcial da Avenida Portugal, aos domingos e feriados, para a realização de esportes pela população.

para que seja realizada a retirada de arvore localizada na Avenida Portugal, de frente a casa do Estudante da Asces, por apresentar raízes superficiais com risco de queda e com danos já causados ao asfalto da via.

Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a uma Operação Tapa-buracos em toda a extensão da Estrada de Gonçalves Ferreira, desde o Cedro até Gonçalves Ferreira.

Requeiro ao ao
Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com reposição de
calçamento em toda a extensão da Rua Radialista Macdowell Holanda, São José.

Requeiro ao
Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com reparos e
desobstrução de esgoto, em toda a extensão da Rua Radialista Macdowell Holanda, São José.

Requer que envie equipe de limpeza urbana e capinação para realização de serviços no entorno da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Vicente Monteiro, localizada na Praça Dr. Júlio de Melo, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeiro a Secretaria
de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar uma capinação, limpeza e recolhimento
de entulhos, na Praça de Pneus, no bairro do São José.

Requeiro a Secretaria
de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar uma capinação, limpeza e recolhimento
de entulhos, na Praça em frente a Igreja Católica, na Cidade Jardim.

Anteprojeto de Lei que institui diretrizes permanentes para a Política Municipal de Educação Profissional, Tecnológica e Empregabilidade no âmbito do Município de Caruaru.

Requer sejam adotadas as providências necessárias para o retorno e manutenção da ciclovia de lazer da Avenida Agamenon Magalhães aos domingos e feriados, com funcionamento no horário das 7h às 19h, conforme já ocorreu anteriormente no município.

Solicita a realização de estudos técnicos visando à implantação de fase exclusiva de travessia para pedestres nos cruzamentos semafóricos do município que apresentem fluxo contínuo de veículos e ausência de prioridade segura para passagem de pedestres.

Concede VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jovem Arthur Gomes Uchôa, extensivo à sua família e ao SESI, em reconhecimento ao extraordinário desempenho acadêmico e à conquista da vaga para representar o Brasil, na Califórnia, no Microsoft Office Specialist World Championship, campeonato mundial promovido pela Microsoft.

Concede VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Seleção Caruaruense de Futsal, extensivo à comissão técnica, atletas, equipe de apoio, Secretaria Executiva de Esportes e à Prefeitura Municipal de Caruaru, pela brilhante conquista do título da Copa TV Asa Branca de Futsal 2026, reafirmando o protagonismo esportivo do município de Caruaru como Cidade Americana do Esporte.

Requeiro o seguinte pleito: Construção de uma praça equipada com áreas de lazer e convivência para a população da comunidade Moura Brasil.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a implantação e/ou melhoria da linha de ônibus que atende a comunidade do Loteamento Moura Brasil.

Requeiro o seguinte pleito: Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Moura Brasil.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja autorizada a parada e o estacionamento do respectivos ônibus, abaixo discriminados, no Estacionamento da Viúva, aos Sábados, no Parque 18 de Maio, neste município.

Requer que envie equipe de limpeza urbana e capinação para realização de serviços na Rua São João no Arraiá, localizada no bairro Luiz Gonzaga.

Requer para que realize: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA (ENTRE AS RUAS ALCIDES DE FARIAS LEITE E RUA JOSIMAR MAXIMIANO DA SILVA) BAIRRO: INDIANÓPOLIS

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado uma vistoria e estudo técnico para substituição das manilhas e troca do coletor de esgoto que fica em frente ao número 129, localizado na Avenida Sociólogo Betinho, bairro Encanto da Serra - Cidade Alta , tendo em vista os constantes problemas enfrenta pelos moradores devido as obstruções da rede de esgoto da localidade.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A TRANSFORMAÇÃO DA CASA DE CULTURA JOSÉ CONDÉ DE CARUARU EM CENTRO DE APOIO AO TURISMO E MUSEU DO POETA com o objetivo de valorizar os poetas da terra de Caruaru, bem como, eternizar a sua história e arte.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DONDOM localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro o seguinte pleito: Instalação de sinalização vertical (placa) de regulamentação para embarque e desembarque destinada aos clientes e frequentadores da Feira do Milho, no Parque 18 de Maio.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1560/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 4º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1562/2025
EMENTA : Viabilizar o sentido de que seja disponibilizado camarote no São João de Caruaru para todos os artistas locais , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1574/2025
EMENTA : Viabilizar UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA OFERTA DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS EVENTOS DE COMIDA GIGANTE, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS, NESTA CIDADE DE CARUARU , Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A CRIAÇÃO DO PROJETO CARAVANA POPULAR.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1575/2025
EMENTA : Viabilizar PARA QUE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTEJA PRESENTE NOS EVENTOS DE COMIDA GIGANTE, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS, NESTA CIDADE DE CARUARU , Estado de Pernambuco.

Requer para que viabilize serviços de manutenção de calçamento , na localidade: Rua Gouveia de Barros, Mauricio de Nassau

Requeiro a reiteração do REQUERIMENTO de Número 1750/2025, que trata da interdição do trecho que corresponde a avenida Agamenon Magalhães, a partir do número 1293 até o número 33 da avenida Major Manoel de Freitas, sentido subúrbio/centro, aos domingos, no horário
entre às 7h às 19h, para realização de atividades físicas e lazer.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a destinação prioritária dos recursos oriundos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA para investimentos em saneamento básico, esgotamento sanitário e ampliação da rede de abastecimento de água no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requerimento que solicita serviços de requalificação, manutenção e revitalização da praça localizada entre a Tv. Cícero José Dutra e a Rua Henrique Soares, no Bairro Petrópolis, no Município de Caruaru.

Institui o Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente – CICA, destinado à proteção social, atendimento psicossocial, desenvolvimento educacional, cultural e esportivo de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Indica que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos trechos que cortam a Rodovia BR-232 - do km 116,001 ao km 130,001 (Em frente ao Complexo Cidade Alta)

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando a troca da tubulação de água potável da Sexta Travessa Sociólogo Betinho, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras – em frente à UPA das Rendeiras.

Indicação à COMPESA para que realize o conserto do esgoto estourado na Rua Jornalista Nestor Moreira, bairro Salgado

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do cano estourado na Rua Chã de Alegria, Boa Vista 1.

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da rua José Herculino, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade

Indicação à COMPESA, solicitando informações acerca da obra na Avenida Asa Branca, localizada no Bairro Luiz Gonzaga

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Rua Gov. Francisco de Moura Cavalcante - Cidade Alta, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Indico o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Esclarecimentos detalhados sobre a existência de projetos de saneamento básico e as medidas para a regularização do abastecimento de água na comunidade de Moura Brasil, em Caruaru-PE.

Indica que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Terceira Travessa Marieta Cruz, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Tv. Gov. Moura Cavalcante, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

para reiterar a indicação 103/2025: INDICAÇÃO nº 103 de 2025 - para que procedam com a implantação de Aulas de Robótica no Currículo Escolar em toda a Rede Pública Estadual de Ensino na cidade de Caruaru, a fim de promover a Educação Tecnológica e a Inovação entre os alunos do Ensino Médio.

para reiterar a indicação 185/2025: INDICAÇÃO nº 185 de 2025 - para que possam de forma integrada, reforçar o policiamento no bairro da Nova Caruaru.

para reiterar a indicação 179/2025: INDICAÇÃO nº 179 de 2025 - para que seja realizada uma obra de Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero José Dutra, Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232, entre os bairros da Cidade Alta e do Petrópolis.

para reiterar as indicações:
INDICAÇÃO nº 213 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 217 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 228 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão.
INDICAÇÃO Nº 229 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão.
INDICAÇÃO Nº 230 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão.

para reiterar as indicações:
INDICAÇÃO nº 227 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão.
INDICAÇÃO Nº 231 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão.
INDICAÇÃO Nº 232 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão.
INDICAÇÃO Nº 233 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão.

para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 276 de 2025 - para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA e de ICMS para os MOTOTAXISTAS de nosso Estado.

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Travessa Doraci Silva Costa, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Tv. Valdemar Lino Chaves, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA ZONA RURAL DE CARUARU no 3° Distrito da cidade de Caruaru.

Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Av. Sd. Carlos Fernandes Leite Machado, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da execução de obras na Praça das Rendeiras, localizada na Rua Maj. João Coelho, 665 – bairro Rendeiras