OFÍCIO nº 139 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2026

Número

139

Data de Apresentação

19/05/2026

Número do Protocolo

2707

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício 6.963/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1240/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2707/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 11:05:08