PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2430 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

2430

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

2925

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 09:31 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta alínea “e.2” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, e institui Medalha de Honra ao Mérito FREI DAMIÃO DE BOZZANO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2925/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 11:37:21
    Data Votação: 17 de Novembro de 2026