Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10065 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1099
Turno: Único
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA ) - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10121 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2264
Turno: Único
Texto original
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Denomina CMEI Helena Maria Torres, a nova CMEI localizada na Vila do Rafael - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10258 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4440
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Granito, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10259 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4441
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Amaraji, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10261 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4443
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Caetés, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10262 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4444
Turno: Único
Texto original
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Denomina de 3º Travessa Caiuca, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10265 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4523
Turno: Único
Texto original
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Denomina de 1º Travessa Canindé, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 10308 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5528
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Professora Heley de Abreu Silva Batista, artéria localizada no Loteamento Jardim Panorama, bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 10393 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1670
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Marrocos - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 10394 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1671
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Argentina - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 10395 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1672
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Israel - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 10397 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1674
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Grécia - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2494 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4043
Turno: Único
Texto original
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Reitera solicitação de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Dep. José Antônio Liberato, para atender a comunidade do Loteamento Jardim dos Pinheiros 3. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2495 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4044
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizado serviço de instalação de iluminação pública na comunidade de Olho d ´Agua do Felix, aos quais já existem postem na localidade, conforme Barramentos abaixo
T141013--T141014--T141015--T141016--C387406--C387404--C387402--C387409--T037610 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2496 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4045
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada uma equipe ao terreno localizado na Rua Catamarã, ao lado dos números 67 e 63, na localidade de Lagoa de Algodão, para realizar os serviços de limpeza e capinação do referido terreno - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2497 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4046
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja analisada a possibilidade de disponibilização, para atividades esportivas do Projeto Social Mandacaru Futsal, da quadra da Escola Municipal Professora Laura Florêncio ou da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2498 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4047
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos técnicos e adotadas providências para criação e implantação do Programa “Pontos de Descanso 60+”, destinado à instalação de espaços de descanso, acessíveis e adequados às pessoas idosas, em locais de grande circulação no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2499 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4048
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos e Proteção contra Eventos de Calor Extremo no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2500 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4049
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de estudos e adoção de providências para criação do Programa Municipal “Medicamento Seguro 60+”, destinado à orientação das pessoas idosas quanto ao uso correto, seguro e racional de medicamentos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2501 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4050
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos e a adoção de providências para criação do Programa Municipal “Caruaru 60+ – Mentoria Intergeracional”, destinado à promoção da troca de conhecimentos, experiências e saberes entre pessoas idosas e as novas gerações. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2502 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4051
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Programa Municipal “Calçada Viva – Infraestrutura Verde Urbana” no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2503 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 4052
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a troca da tubulação da rede de esgoto da Rua da União, no bairro Alto do Moura, tendo como referência a Igreja N. Sra. Aparecida, tendo em vista os constantes problemas registrados no local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2504 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4053
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência, a realização de serviços de terraplanagem e patrolagem, nas estradas que dão acesso ao Sítio Brejo Velho, na zona rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2505 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 4054
Turno: Único
Texto original
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Solicita providências urgentes para sanar vazamento de esgoto na Rua B, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, em frente ao nº 92, com realização de vistoria e reparo necessário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2506 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 4055
Turno: Único
Texto original
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Solicita a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Rui Limeira Rosal, nas proximidades da Escola Professor Mário Sette, ao lado do giradouro e em frente ao ponto de mototáxi, no Bairro Vassoural, onde existem três buracos no asfalto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2507 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 4056
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua da União, localizada no bairro Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2508 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 4057
Turno: Único
Texto original
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Requeiro que sejam realizadas vistoria técnica e as providências necessárias para a elaboração e execução de projeto de requalificação do espaço "Comércio na Praça", localizado na Praça do Lactário, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2509 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 4058
Turno: Único
Texto original
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Requeiro que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o recolhimento de animais que se encontram soltos nas imediações da 2a Travessa Jotinha Florêncio, no bairro Cidade Alta, bem como a realização de fiscalização no local, a fim de prevenir novas ocorrências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2510 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4059
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Milão, bairro São João da Escócia, rua de dá acesso ao novo Anel Viário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2511 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4060
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio para que seja realizado o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Bahamas, localizada no Residencial Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2512 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4062
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com obra de capeamento asfáltico, em toda a sua extensão, localizada na Rua Gumercindo Pereira dos Santos, ao lado do canal, no bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2513 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4063
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos de toda área verde localizada na Rua Gumercindo Pereira dos Santos, ao lado do canal, no bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2514 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4064
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos de toda área verde localizada na Rua Margarida Peixoto Vieira, ao lado do canal, no bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2862/2025 EMENTA : Viabilizar o serviço manutenção das proteções das laterais da ponte situada na Rua Francisca Lira Florêncio, em frente ao Nº 809 , no bairro Maurício de Nassau , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 36 |
REQUERIMENTO nº 2516 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4066
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de estudo técnico e a posterior implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Maria da Boa Vista, no bairro Boa Vista, nas da Smash Hamburgueria e do cruzamento com a Rua Macaparana. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4061
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM, sediado em Caruaru, no sentido de que sejam intensificadas e realizadas rondas policiais diárias na Rua Santa Maria da Boa Vista, bairro Boa Vista, nesta cidade, com atenção especial ao trecho localizado nas proximidades da Academia Força e Forma. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |