PROJETO DE LEI nº 10499 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10499
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
4167
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Delegado Lessa (Assinado em: 9 de Setembro de 2026 às 15:52 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Dominicana
Indexação
Observação