PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 801 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
801
Data de Apresentação
17/09/2026
Número do Protocolo
4229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 09:41 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 09:42 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 09:42 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) para instituir o Núcleo de Saúde, Segurança do Trabalho e em-Estar do Servidor (NSSB), vinculado à Gestão Administrativa e Expediente (GAE), adequando o Poder Legislativo às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) e instituindo a política de qualidade de vida, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada