PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 801 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2026

Número

801

Data de Apresentação

17/09/2026

Número do Protocolo

4229

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 09:41 - Câmara Municipal de Caruaru)
  • Vereador Anderson Correia (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 09:42 - )
  • Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 09:42 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) para instituir o Núcleo de Saúde, Segurança do Trabalho e em-Estar do Servidor (NSSB), vinculado à Gestão Administrativa e Expediente (GAE), adequando o Poder Legislativo às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) e instituindo a política de qualidade de vida, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4229/2026, Data Protocolo: 17/09/2026 - Horário: 11:51:43
    Data Votação: 20 de Outubro de 2026