Resolução nº 669, de 21 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

669

Ano

2026

Data

21/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/10/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) para instituir o Núcleo de Saúde, Segurança do Trabalho e Bem-Estar do Servidor (NSSB), vinculado à Gestão Administrativa e Expediente (GAE), adequando o Poder Legislativo às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) e instituindo a política de qualidade de vida, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Publicado no Diário Oficial do Município n° 2672 de 21 de outubro do 2026.

Assuntos


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