Resolução nº 669, de 21 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
669
Ano
2026
Data
21/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) para instituir o Núcleo de Saúde, Segurança do Trabalho e Bem-Estar do Servidor (NSSB), vinculado à Gestão Administrativa e Expediente (GAE), adequando o Poder Legislativo às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) e instituindo a política de qualidade de vida, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2672 de 21 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica