REQUERIMENTO nº 2660 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2660
Data de Apresentação
24/09/2026
Número do Protocolo
4337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Setembro de 2026 às 15:28 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias à implantação de fluxo municipal prioritário, humanizado e desburocratizado de atendimento odontológico especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tendo o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO como unidade de referência para acolhimento, avaliação, encaminhamento e acompanhamento do tratamento, em articulação com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com a Política Nacional de Saúde Bucal.
Indexação
Observação