Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2411 de 2026
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 2495
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru à LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, pela relevância de sua atuação para o Município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2414 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2558
Turno: Único
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito, Artur Paiva Coutinho. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2415 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2559
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor “Paulo Roberto de Oliveira Palmeira” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2416 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2560
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2417 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2561
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (CNF) - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2418 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2647
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2419 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2648
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Filho e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2421 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2703
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito " PROFESSORA SINHAZINHA" à ZENEIDE ALVES DOS SANTOS e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2422 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2753
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao senhor “Agner Israel Jacomo de Araújo” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2423 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 2830
Turno: Único
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao senhor Ibraim José de Sá Teles . - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2426 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2833
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao senhor “Cícero José da Silva” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2652 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 4329
Turno: Único
Texto original
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Solicito, que seja realizada a implantação de um Espaço de convivência no terreno ao lado dos prédios localizado na Rua Lagoa do Remígio Bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2653 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 4330
Turno: Único
Texto original
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Solicito, o Serviço de MANUTENÇÃO DO ASFALTO – na Rua Nazaré da Mata, no BAIRRO VASSOURAL, Na mesma Rua do DNIT nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2654 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 4331
Turno: Único
Texto original
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Solicito, o Serviço de MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E DE UMA MANILHA – na RUA JUAZEIRO DO NORTE, no BAIRRO VASSOURAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2655 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 4332
Turno: Único
Texto original
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Solicito, que seja realizado o REPARO DA PONTE – “Canal” E O CORRIMÃO – na RUA LUIZ GONZAGA, no BAIRRO VASSOIURAL, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2656 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4333
Turno: Único
Texto original
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Requer que adotem as providências necessárias visando à instalação de uma Academia ao Ar Livre no Monte Bom Jesus. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2657 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4334
Turno: Único
Texto original
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Requer solicitar formalmente a criação e implantação de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de caráter público municipal, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2658 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4335
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos visando à criação do Programa Municipal “Oficina Comunitária Caruaru”, destinado à capacitação prática da população, ao compartilhamento de ferramentas e ao incentivo ao reaproveitamento e à recuperação de objetos e materiais - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2659 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4336
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos visando à criação do Programa Municipal “Mapa Econômico de Caruaru”, destinado ao mapeamento, à organização e à divulgação dos pequenos negócios, microempreendedores individuais, microempresas, artesãos, produtores, profissionais autônomos, empreendedores da economia criativa e demais agentes econômicos locais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2660 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4337
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias à implantação de fluxo municipal prioritário, humanizado e desburocratizado de atendimento odontológico especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tendo o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO como unidade de referência para acolhimento, avaliação, encaminhamento e acompanhamento do tratamento, em articulação com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com a Política Nacional de Saúde Bucal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2661 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4338
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias à criação do Programa Municipal “Casa Segura”, destinado à prevenção de acidentes domésticos e à orientação da população quanto à identificação e redução de riscos existentes no ambiente residencial. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2662 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4339
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizados estudos visando à criação do Programa Municipal “Primeiro Passo Profissional”, destinado à preparação prática de jovens para sua primeira experiência profissional. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
Reitero REQUERIMENTO Nº 3254/2025
EMENTA : Viabilizar a construção de uma escola municipal no Loteamento Mestre Vitalino l, Bairro do Alto do Moura , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
REQUERIMENTO nº 2664 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4341
Turno: Único
Texto original
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para realizar a criação de uma lombada, redutor de velocidade e/ ou faixa de elevação para pedestres destinado à Avenida da República, localizada no bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2665 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4342
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizado Serviço de Terraplanagem na Rua Otilia Inacia da silva, lot mestre vilalino 1 ,alto do moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2666 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4345
Turno: Único
Texto original
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para que proceda com obra de manutenção asfáltica, em toda a sua extensão, localizada na Avenida Lourival José da Silva, no bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2667 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4346
Turno: Único
Texto original
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para que proceda com obra de drenagem e calçamento, em toda a sua extensão, localizada na Rua Professor Paulo Francisco, no bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2668 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4347
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com a instalação de paradas de embarque e desembarque, para motoristas de aplicativos e taxistas, de frente ao Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva fica localizado na Rua Djalma Dutra, nº 215, no Bairro Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2669 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4348
Turno: Único
Texto original
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Para que seja implantado o modelo de Teleatendimento na AME Animal em Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2670 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4353
Turno: Único
Texto original
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para que haja o atendimento descentralizado e presencial, bem como a extensão da realização de eventos do Centro de Referência da Mulher Rural Cachoeira Seca, nas comunidades Vila do Rafael e Vila de Lages, de forma semanal ou quinzenal, com dia pré determinado para o atendimento a população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2671 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4354
Turno: Único
Texto original
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para realizar a criação de uma lombada, redutor de velocidade e/ ou faixa de elevação para pedestres destinado à Rua São Gabriel, localizada no bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2672 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 4355
Turno: Único
Texto original
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Requer o serviço de Capinação do mato na Rua professor Heleno Torres, localizada no bairro Universitário - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2673 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 4356
Turno: Único
Texto original
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Requeiro que sejam adotadas providências urgentes voltadas à reabertura,
reforma e reativação plena dos atendimentos no Posto de Saúde da comunidade de Lagoa do Algodão, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2674 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4360
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que sejam avaliadas e adotadas, em caráter prioritário, medidas de regulamentação complementar, fiscalização, educação e segurança relacionadas à operação dos patinetes elétricos compartilhados já em funcionamento no Município, especialmente quanto às áreas de circulação, limites de velocidade, estacionamento, identificação dos usuários e mecanismos de prevenção do uso inadequado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2676 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4381
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que viabilizem a limpeza, capinação e remoção de lixo na Rua Cinco, localizada no Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2677 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4388
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que viabilizem a limpeza, capinação e remoção de lixo na Rua Guiomar Oliveira Silva, localizada no Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2678 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4389
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Shopping Frio pelos 39 anos de história, dedicação e contribuição para Caruaru e região. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2679 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 4390
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto da rede de esgoto da Rua Crispin Dantas de Oliveira, em frente ao nº 88, no Bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2680 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 4391
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de lombada redutora de velocidade, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Inocêncio Amorim de Souza, no Bairro Posto Agamenon, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2681 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 4392
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação do calçamento em paralelepípedos da Travessa G, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, onde existe um buraco acentuado ao lado de uma tampa de inspeção. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4343
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizado o calçamento/pavimentação e drenagem da Rua América da Abolição, no bairro da Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4352
Turno: Único
Texto original
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para que haja a doação do imóvel localizado a Rua Vigário Freire, 327, de propriedade do INSS, conforme registro nº 45.670, fls 56, livro nº3, para que seja realizada a Construção do Armazém do Campo- Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
INDICAÇÃO nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 4368
Turno: Único
Texto original
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Indico o seguinte pleito: Que sejam adotadas providências urgentes
voltadas à regularização e normalização do abastecimento de água encanada, além do envio emergencial de caminhões-pipa, para atender às famílias residentes na comunidade do Juá, localizada na zona rural deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |