REQUERIMENTO nº 2721 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2721
Data de Apresentação
30/09/2026
Número do Protocolo
4447
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Setembro de 2026 às 19:34 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que “institui diretrizes para a criação do Programa Municipal ‘Libras em Emergências’, destinado a assegurar acessibilidade comunicacional à população surda em situações de emergência, risco coletivo, calamidade e demais situações que demandem comunicação pública urgente, e dá outras providências”.
Indexação
Observação