Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2026 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2715 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4441
Turno: Único
Texto original
|
para que se proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Bezerra Chaves, no bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 2716 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4442
Turno: Único
Texto original
|
para que se proceda com um grande mutirão de limpeza em todo o loteamento Caville, no bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2717 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4443
Turno: Único
Texto original
|
para que se proceda com um grande mutirão de limpeza em todo o canal que corta o loteamento Caville, no bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2718 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4444
Turno: Único
Texto original
|
para que se proceda com a implantação de uma UBS para atender toda a região do loteamento Caville, no bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2719 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4445
Turno: Único
Texto original
|
Requer que sejam adotadas providências visando à criação e implementação da iniciativa “Outubro Rosa sem Barreiras”, destinada a assegurar acessibilidade comunicacional, informacional, física e atitudinal às mulheres com deficiência durante as campanhas e ações municipais de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de mama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2720 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4446
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que Institui diretrizes para a criação da Política Municipal ‘Escola que Acolhe o Luto’, destinada ao acolhimento e acompanhamento pedagógico de estudantes da Rede Municipal de Ensino que vivenciem situação de luto, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2721 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4447
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que “institui diretrizes para a criação do Programa Municipal ‘Libras em Emergências’, destinado a assegurar acessibilidade comunicacional à população surda em situações de emergência, risco coletivo, calamidade e demais situações que demandem comunicação pública urgente, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2722 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4448
Turno: Único
Texto original
|
Requer que sejam adotadas providências visando à criação e implementação do programa “Caruaru Mulher em Movimento”, destinado à promoção da atividade física, da adoção de hábitos saudáveis e da prevenção de doenças crônicas, com especial atenção aos fatores modificáveis relacionados ao câncer de mama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2723 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4449
Turno: Único
Texto original
|
Requer que sejam adotadas providências visando à criação e implementação do programa “Caruaru Rosa – Avaliação de Risco Familiar”, destinado à identificação, orientação, estratificação e acompanhamento, no âmbito da rede municipal de saúde, de mulheres que apresentem histórico familiar ou outros fatores indicativos de risco elevado para o câncer de mama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2724 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4450
Turno: Único
Texto original
|
Requer para que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Daniela Perez , bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2725 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4451
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao secretário de obras e Infraestrutura Andrews Melo para que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Cabral, bairro Agamenon Magalhães-Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2726 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4452
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Pedro José Laurentino , bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2727 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4453
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Capitão Casaquinha, bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2728 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4454
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao secretário de obras e Infraestrutura Andrews Melo para que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Monte Azul, bairro Agamenon Magalhães-Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2729 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 4455
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro que sejam adotadas providências urgentes para a requalificação e reparo do calçamento da Rua Gonçalves Lêdo, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Francisca Lira Florêncio, localizada no bairro Maurício de Nassau, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2730 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4456
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua José Carlos Florêncio, bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2731 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4457
Turno: Único
Texto original
|
requer que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Redenção, bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2732 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4458
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao secretário de obras e Infraestrutura Andrews Melo para que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Delfino Mendes, bairro Agamenon Magalhães-Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2733 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4460
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida e ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de lombadas física na Rua Gustavo Bezerra, no bairro Agamenon Magalhães, Cidade Alta Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2734 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4461
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida e ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de lombadas física na Rua Salustiano Torres , no bairro Agamenon Magalhães, Cidade Alta Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 653 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4459
Turno: Único
Texto original
|
Indicação para celebração e ampliação de convênios e parcerias com instituições como SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR, IFPE, Escolas Técnicas e demais entidades de formação profissional, visando ampliar a oferta de cursos técnicos, profissionalizantes e de qualificaçãogratuitos para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |