PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2519 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2519
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
4555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Outubro de 2026 às 10:57 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer concessão da ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica a Excelentíssima Desembargadora, Roberta Viana Jardim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada