PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2526 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2526
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
4562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Outubro de 2026 às 11:59 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão da Medalha da Área Jurídica "Desembargador Amaro de Lira e César", ao ilustre Professor, Procurador Regional da República e Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, Doutor Werton Magalhães Costa, em reconhecimento aos seus inestimáveis serviços prestados à Justiça, à sociedade e ao Direito brasileiro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada