PROJETO DE LEI nº 7845 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2018

Número

7845

Data de Apresentação

28/08/2018

Número do Protocolo

4321

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, o Dia da Liberdade de Expressão e de Crença, cuja data será comemorada no dia 05 de outubro, dia do aniversário d Constituição da República do Brasil - 1988.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4321/2018, Data Protocolo: 28/08/2018 - Horário: 7:56:41
    Data Votação: 11 de Abril de 2019
    16 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada