Lei nº 6.250, de 23 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6250
Ano
2019
Data
23/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, o Dia da Liberdade de Expressão e de Crença, cuja data será comemorada no dia 05 de outubro, dia do aniversário d Constituição da República do Brasil - 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica