PROJETO DE LEI nº 7939 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2018

Número

7939

Data de Apresentação

20/11/2018

Número do Protocolo

5326

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5326/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 7:52:02
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
    20 de Dezembro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada