Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7939 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5326
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.” - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7997 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5408
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências.” - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8008 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5486
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera a Lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências”. - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8014 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5555
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015 - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8017 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5583
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências”. - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 5663
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências. - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5556
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB Caruaru, e dá outras providências.” - - Em primeira discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8024 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5646
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca da transformação da empresa pública municipal - Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências. - - Em primeira discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8026 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5648
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.126, de 04 de agosto de 2011 e dá outras providências. - - Em primeira discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5649
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru – FCTC e dá outras providências. - - Em primeira discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
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PROJETO DE LEI nº 8030 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5742
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Caruaru (2019-2029) - - Em primeira discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 7765 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3158
Turno: Segundo
Texto original
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Denominação de Bairro - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 8011 de 2018
Processo: -
Autor: Tafarel
Protocolo: 5512
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do município de Caruaru “A semana pré Carnavalesca” que acontecerá anualmente, 15 (quinze) dias antes da programação oficial da festa de Carnaval. - - Em segunda discussão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade |