PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 707 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
707
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução 554, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada