RESOLUÇÃO nº 608 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
608
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/03/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo a Resolução 554, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução nº 707/2019 promulgado na Resolução 608.