EMENDAS nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
28/07/2017
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2017, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO V DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
A emenda sugerida retifica a citação da legislação relativa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) – presente no artigo 11 da propositura, sem alterações nos demais itens.
A emenda sugerida retifica a citação da legislação relativa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) – presente no artigo 11 da propositura, sem alterações nos demais itens.
Indexação
Observação