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PL 7542/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria, no âmbito do Município de Caruaru, Programa Complementar do Cartão Reforma instituído pela Lei Federal nº 13.439/2017, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
26/07/2017 -
Horário: 9:36:11
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
28 de Julho de 2017
28 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1 de 2017
Data Anexação: 28 de Julho de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.943, de 01 de agosto de 2017
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REQ 1010/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO DA ESCÓCIA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Edmilson do Salgado
Texto Original
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REQ 1101/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADA A RESTAURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA ACADEMIA DAS CIDADES DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Italo Henrique
Texto Original
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REQ 1158/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL ATRAVÉS DO PRONAF NA VILA PELADAS, SÍTIO ALECRIM, LOGRADOURO, TAQUARA DE SÃO PEDRO E SALINAS, TODOS NO 1º DISTRITO DE CARUARU.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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REQ 1163/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELIMITAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS DO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Pierson Leite
Texto Original
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REQ 1664/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS: CIDADE AGRESTE, MORADA NOVA, SÃO JOSÉ 1 E SÃO JOSÉ 2.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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