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PDL 1017/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César, previsto no Artigo 2º, alínea “j”, do Decreto Legislativo nº 137/97, à Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo Sr. Dr. Felipe Sampaio.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 307/2017, Data Protocolo:
10/08/2017 -
Horário: 12:37:53
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 45 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 47 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 938, de 28 de agosto de 2017
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PDL 1018/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a Senhora Nadija Maria de Albuquerque.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 465/2017, Data Protocolo:
24/08/2017 -
Horário: 8:37:27
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 26 de 2017
Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
PARECER nº 104 de 2017
Data Anexação: 27 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 176 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 953, de 24 de outubro de 2017
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PDL 1019/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de honra ao Senhor Ivan Jose de Carvalho Galvao
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 528/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 105 de 2017
Data Anexação: 27 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 171 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 948, de 17 de outubro de 2017
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PDL 1020/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 555/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 11:40:32
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1021/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA, AO MAGNÍFICO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, SR. JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 556/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 11:40:55
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1022/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA, AO LUTADOR DE JIU JITSU, SR. JOSÉ EDICHARLLES LIMA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 593/2017, Data Protocolo:
31/08/2017 -
Horário: 11:14:35
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1023/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” prevista na alínea “e” do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de Abril de 1997, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, representada pelo Pastor Samuel de Oliveira.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 688/2017, Data Protocolo:
12/09/2017 -
Horário: 10:02:32
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 106 de 2017
Data Anexação: 27 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 172 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 949, de 17 de outubro de 2017
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PDL 1024/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” prevista na alínea “e” do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de Abril de 1997, à Primeira Igreja Batista de Caruaru, representada pelo Pastor Paulo Roberto Dantas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 689/2017, Data Protocolo:
12/09/2017 -
Horário: 10:02:49
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 107 de 2017
Data Anexação: 27 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 173 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 950, de 17 de outubro de 2017
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PDL 1025/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Wendele Nascimento.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 746/2017, Data Protocolo:
14/09/2017 -
Horário: 7:56:27
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 56 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 240 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 290 de 2017
Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 961, de 17 de novembro de 2017
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PDL 1026/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 797/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 8:08:12
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 108 de 2017
Data Anexação: 27 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 177 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1027/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO DE CARUARU, CONVIDANDO PARA RECEBIMENTO DA COMENDA, O DIRETOR DA INSTITUIÇÃO, MONSENHOR OLIVALDO PEREIRA SILVA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 828/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 10:52:38
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 109 de 2017
Data Anexação: 27 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 178 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 955, de 24 de outubro de 2017
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PDL 1028/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha General Aguinaldo de Oliveira ao Admirável policial Valdemar Pedro de Lima.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 861/2017, Data Protocolo:
26/09/2017 -
Horário: 9:02:21
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2017
Última Ação: Pedido de retirada deferido.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1029/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania ao Ilustríssimo Sr. Arnobio Bernardino da Silva.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 911/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 161 de 2017
Data Anexação: 5 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 179 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 956, de 24 de outubro de 2017
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PDL 1030/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE PARA A SENHORA VERA MARIA DE FARIA CONDÉ DE MUIÑO, FILHA DO ESCRITOR E JORNALISTA CARUARUENSE JOSÉ FERREIRA CONDÉ.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 917/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 8:49:05
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 162 de 2017
Data Anexação: 5 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 174 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 951, de 17 de outubro de 2017
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PDL 1031/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ, A SENHORA VERA MARIA DE FARIA CONDÉ DE MUIÑO, FILHA DO ESCRITOR E JORNALISTA CARUARUENSE JOSÉ FERREIRA CONDÉ.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 918/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 8:50:06
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 163 de 2017
Data Anexação: 5 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 175 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 952, de 17 de outubro de 2017
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PDL 1032/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor José Manoel de Almeida Júnior, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados à saúde da população no Município de Caruaru.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1008/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 9:18:07
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 180 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 230 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 958, de 31 de outubro de 2017
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PDL 1033/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO REV. ARY QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1012/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 10:25:29
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 181 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 231 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 959, de 31 de outubro de 2017
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PDL 1034/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha de honra ao mérito a Pastor da Primeira Igreja Congregacional em virtude dos 500 anos da Reforma Protestante.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1018/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 10:41:44
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 182 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 232 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 957, de 27 de outubro de 2017
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PDL 1035/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Valdemar Pedro de Lima, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1082/2017, Data Protocolo:
10/10/2017 -
Horário: 8:30:05
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 241 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 335 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1036/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto instituindo o Dia do Clube do Automóvel antigo de Caruaru (CAAC), no primeiro final de semana de Agosto (sexta a domingo).
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1104/2017, Data Protocolo:
10/10/2017 -
Horário: 10:59:53
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: Bruno Lambreta
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: trata-se de projeto de lei e não Projeto de Decreto Legislativo.
Texto Original
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PDL 1037/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR HERBETES DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR, SÓCIO FUNDADOR DO GRUPO GÊNESE DE ENSINO – COLÉGIO GGE, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU, NA “ÁREA EDUCACIONAL”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1123/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 9:15:28
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: Marcelo Gomes
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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PDL 1038/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO, SÓCIO FUNDADOR DO GRUPO GÊNESE DE ENSINO – COLÉGIO GGE, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU, NA “ÁREA EDUCACIONAL”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1124/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 9:16:18
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: Marcelo Gomes
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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PDL 1039/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ FOLHADELA DOS SANTOS NETO, SÓCIO FUNDADOR DO GRUPO GÊNESE DE ENSINO – COLÉGIO GGE, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU, NA “ÁREA EDUCACIONAL”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1125/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 9:16:49
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: Marcelo Gomes
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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PDL 1040/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR MARCUS MARCELO SANTOS DE MELO, SÓCIO FUNDADOR DO GRUPO GÊNESE DE ENSINO – COLÉGIO GGE, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU, NA “ÁREA EDUCACIONAL”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1126/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: Marcelo Gomes
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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PDL 1041/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha de honra ao mérito a Pastor da Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção Central em virtude dos 500 anos da Reforma Protestante.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1153/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 10:42:49
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 242 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 336 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 963, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1042/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Padre Roberto Ribeiro da Silva, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 1229/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 10:53:24
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1043/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio ao Padre Roberto Ribeiro da Silva, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços sociais e religiosos prestados a este Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 1230/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 10:54:01
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 243 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 337 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 964, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1044/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa, concede medalha de Honra ao Mérito e da outras providencias ao Senhor Paulo Roberto Casé.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Protocolo: 1335/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 9:09:14
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 244 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 338 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 965, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1045/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2011.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Marcelo Gomes
Pierson Leite
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
16 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Última Ação: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2011.
Matéria Anexada:
PARECER nº 256 de 2017
Data Anexação: 16 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 960, de 17 de novembro de 2017
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PDL 1046/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Título de Cidadão - PEDRO EURICO
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1646/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 9:58:43
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 320 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 339 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 966, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1047/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Kleber José de Freitas
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1651/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: RETIRADA, SEGUE PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 920, de 29 de março de 2017
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PDL 1048/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Sr. Ozéias Bispo
Lima.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1652/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 10:53:28
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 321 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 340 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 967, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1049/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Major Washington Manoel de Sousa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1657/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 11:03:15
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 322 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 341 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 968, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1050/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Major Washington Manoel de Sousa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1658/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 11:03:45
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 323 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 342 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 969, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1051/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1716/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 10:04:06
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 324 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 343 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 970, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1052/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Subtenente Paulo Sérgio Steffanello.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 1739/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 10:51:30
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 344 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 971, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1053/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Ilustre Subtenente Paulo Sergio Steffanello.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 1740/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 10:52:02
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 325 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 345 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 972, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1054/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - SR. JOSÉ SEVERIANO VIEIRA AQUINO
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1775/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 10:51:28
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 326 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 346 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 973, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1055/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Solicita medalha de honra ao mérito Gercino Tabosa, ao excelentíssimo Presidente da Liga Desportiva Caruaruense (LDC), sr. José Valdênio dos Santos Pereira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1785/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 11:02:28
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 347 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 974, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1056/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a medalha de Honra ao Mérito RAFAEL DOS SANTOS BARROS, prevista no Art. 2°, alínea “q”, do Decreto Legislativo n° 137 / 97, ao Pernambucano, Eugenio Sales Queiroz da Silva, tendo em vista a relevante contribuição ao Município de Caruaru, com o trabalho Literário, econômico e social.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1804/2017, Data Protocolo:
05/12/2017 -
Horário: 10:00:52
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 327 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 348 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 975, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1057/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Sra. Morganna Dutra Teixeira, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1825/2017, Data Protocolo:
05/12/2017 -
Horário: 11:13:34
Autor:
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 349 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 976, de 21 de dezembro de 2017
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PDL 1058/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. - Washington Manoel de Sousa
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1826/2017, Data Protocolo:
05/12/2017 -
Horário: 11:39:08
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 71 de 2017
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 328 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 350 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1059/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO- MEDALHA DE HONRA - MARIA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1849/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 10:19:28
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 4 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 40 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 986, de 28 de março de 2018
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PDL 1060/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO- Título Honorífico - MARIA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1850/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 5 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 43 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 985, de 28 de março de 2018
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PDL 1061/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto de Título de Cidadania para a Profa. Gilvânia Bezerra de Aquino.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1913/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 8:08:36
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 6 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 48 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 984, de 28 de março de 2018
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PDL 1062/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto de Título de Cidadania para o Professor José Rubem Lins de Aquino.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1914/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 8:09:01
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 7 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 41 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 983, de 28 de março de 2018
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RES 582/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010 (REGIMENTO DA CÂMARA).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Leonardo Chaves
Texto Original
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RES 583/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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RES 584/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 478, DE 30 DE ABRIL DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 551, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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RES 585/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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