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PAR 546/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2800/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:47:03 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1202 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 547/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2801/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:47:14 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1203 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 548/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2802/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:47:28 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1212 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 549/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2803/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:47:49 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1213 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 550/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2804/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:01 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1214 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 551/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2805/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:10 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.115/2019. Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1215 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original
PAR 552/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2806/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:18 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1216 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 553/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2807/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:27 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1217 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 554/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2808/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:37 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1218 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 555/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2809/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:45 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1219 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 556/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2810/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:48:53 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1220 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 557/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2811/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:49:02 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1221 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 558/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2812/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:49:17 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1222 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 559/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2813/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:49:30 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1223 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 560/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2814/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:49:44 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1224 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 561/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2815/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:49:52 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1225 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 562/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2816/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:50:15 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1234 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 563/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2817/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:50:24 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1235 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 564/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2818/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:51:44 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1226 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 565/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2819/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:52:00 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1227 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 566/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2820/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:52:11 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.116/2019. Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1228 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original
PAR 567/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2821/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:52:20 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1230 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 568/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2822/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:52:27 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1231 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 569/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2823/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:52:38 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1232 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 570/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 2824/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 13:52:48 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1233 de 2019 Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 572/2019 - PARECER Ementa: Parecer das emendas da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2826/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 10:15:53 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8262 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 573/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2827/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 10:16:01 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8262 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 574/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2828/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 10:16:10 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8262 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 575/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2830/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:51:50 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 169 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 576/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2831/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:52:04 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 170 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 577/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2832/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:52:12 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 171 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 578/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2833/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:52:21 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 172 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 579/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2834/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:52:44 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 173 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 580/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2835/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:53:19 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 174 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 581/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2836/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:53:26 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 175 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 582/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2837/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:53:33 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 176 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 583/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2838/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:53:45 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 177 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 584/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2839/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:54:15 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 178 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 585/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2840/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:54:23 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 179 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 586/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2841/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:54:34 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 180 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 587/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2842/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:54:41 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 181 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 588/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2843/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:55:03 Autor: ? Matéria Anexadora: EMENDAS nº 182 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 589/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2844/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:56:28 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 169 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 590/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2845/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:56:37 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 170 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 591/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2846/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:56:44 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 171 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 592/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2847/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:56:51 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 172 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 593/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2848/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:57:04 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 173 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 594/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2849/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:57:22 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 174 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 595/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2850/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:57:34 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 175 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 596/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 2851/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:57:50 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: EMENDAS nº 176 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria

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