Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 1153/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4309/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:18:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1342 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1154/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4310/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:18:09
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1344 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1155/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4311/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:18:15
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1346 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1156/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4312/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:19:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1343 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1157/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4313/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:19:11
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1343 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1158/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4314/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:19:23
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1346 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1159/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4315/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:19:31
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1345 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1160/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4324/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:00:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8268 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1161/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4326/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:00:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8268 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1162/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 315
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4327/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:00:39
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1163/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 317
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4328/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:00:47
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1164/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4329/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:01:30
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1165/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 308
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4330/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:01:40
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1166/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 312
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4331/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:01:48
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1167/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 311
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4332/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:01:55
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1168/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 307
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4333/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:02:04
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição principal ( emenda 307/2019) retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
|
|
PAR 1169/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 314
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4334/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:02:12
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1170/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 306
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4335/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:02:26
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1171/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 310
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4336/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:02:33
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1172/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 305
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4337/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:02:41
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1173/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 316
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4338/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:02:47
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1174/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4339/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:03:44
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 1209 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1175/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 277.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4340/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:03:51
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1176/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 278.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4341/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:03:59
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1177/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 285
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4342/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:06
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1178/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 279.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4343/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:12
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1179/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 293
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4344/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:20
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1180/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 290
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4345/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:27
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1181/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 280.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4346/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:36
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1182/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 286
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4347/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:43
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1183/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 282.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4348/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:04:51
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1184/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 283
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4349/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:05:28
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1185/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 287
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4350/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:05:35
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1186/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 295
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4352/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:05:49
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1187/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 291
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4353/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:05:58
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1188/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 288
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4354/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:06:06
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1189/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 289
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4355/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:06:13
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1190/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 294
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4356/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:06:19
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1191/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 292
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4357/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:06:25
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1192/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 299
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4358/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:06:33
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1193/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 304
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4359/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:07
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1194/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 309
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4360/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:15
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1195/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 303
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4361/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:22
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1196/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 313
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4362/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:29
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1197/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 302
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4363/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:37
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1198/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 301
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4364/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:45
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1199/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 300
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4365/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:53
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1200/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 298
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4366/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:07:59
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1201/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 296
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4367/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:08:05
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1202/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 297
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4368/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:08:16
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|