Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
EMENDAS nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4148
Turno: Único
Texto original
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Manutenção de praças e meio ambiente. - - |
REJEITADO |
| 3 |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3779
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1223 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2190
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO DE CASTRO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1224 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2192
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1225 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2232
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1226 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2233
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a ELIELSON MARINHO DE SOUZA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1227 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2234
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a OSMAN SIDNEY DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1235 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2275
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1236 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2276
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a RIVANILSON SEVERINO DOS SANTOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1237 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2277
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSIMARIO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1238 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2278
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1239 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2280
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” p a MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1243 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2332
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a LEILIANE MARIA DE CARVALHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1244 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2333
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a EDNALDO CAETANO CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1245 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2337
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a SERGIO PETRUCIO MARQUES FERREIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1246 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2338
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a SONIA MARIA RIBEIRO AMANCIO CLIMACO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1247 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2350
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALVADOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Saúde”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1248 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2359
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio.” a CÍCERO ROBERTO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Imprensa”. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1250 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2469
Turno: Único
Texto original
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Concede medalha e dá outras providências - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1251 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2470
Turno: Único
Texto original
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Concede medalha e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1252 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2471
Turno: Único
Texto original
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Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa”, na conformidade ao Decreto nº 258, de 02 de setembro de 2003 ao Sr. Geraldo Goberto Epifânio, conhecido como “Geraldo do Porto”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área do desporto caruaruense. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1253 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2509
Turno: Único
Texto original
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Conceder a Medalha de “Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira”, na conformidade ao Decreto nº 137/1997, Art. 2º, H., de 15 de abril de 1997 ao Grupo de Ação Integrada de Segurança em Defesa Socioambiental da Serra dos Cavalos e do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área de defesa socioambiental. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1299 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3512
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1300 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3513
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1307 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3589
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Maximo Neto e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1340 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4014
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César” ao Dr. Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, pelos relevantes serviços jurídicos prestados ao Município de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1342 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4098
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito "José Condé" ao professor Jonh Cleidson da Silva e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2080 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4429
Turno: -
Texto original
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Carro Fumacê no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2081 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4430
Turno: -
Texto original
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REQUER PINTURA DE QUEBRA MOLAS NO MURICI, 1° DISTRITO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2082 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4431
Turno: -
Texto original
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Limpeza das Baronesas no rio Ipojuca no trecho do nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2083 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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Abastecimento de água na Escola Municipal da Vila de Lajedo do Cedro Zona Rural - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2084 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 4433
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA SE DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIDADES, SINDICATO DA CLASSE E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE A URGÊNCIA NA PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A FAZER O RATEIO ENTRE OS PROFESSORES LOCAIS, DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2085 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER - RUA SANTA DIAMANTINA - BAIRRO DIVINÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2086 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A AV. CAMPINA GRANDE NO SÃO FRANCISCO, E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2087 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO SÍTIO TAQUARA DE SÃO PEDRO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2088 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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Requer que seja viabilizada a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de criar um ambiente de diálogo acerca da necessidade de regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros no âmbito de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2089 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Quarenta e Oito (R-48) e Trinta e Nove (R-39), localizadas no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |