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EM 97/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda modificativa apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 777/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 10:30:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 81 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 98/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 8095/2019.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1095/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:25:45
Autor:
Moysés Santos
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8095 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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EM 99/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela comissão de CLRL.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1096/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:40:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8040 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 100/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela comissão de CLRL.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1097/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:41:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8041 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 101/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1102/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:31:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7912 de 2018
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 102/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1106/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 12:41:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 706 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 103/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1160/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 10:54:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8084 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 104/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1274/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:28:36
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8060 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 105/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1276/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:28:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8076 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 106/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1278/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:29:14
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8079 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 107/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1282/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:29:56
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8080 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 108/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1283/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:30:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8081 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 109/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1286/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:31:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8082 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 110/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1289/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:31:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8086 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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EM 111/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1292/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:32:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8087 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 112/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1294/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:33:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7864 de 2018
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 113/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1295/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:33:47
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8058 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 114/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1297/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:34:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7910 de 2018
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 115/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1298/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:34:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8043 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 116/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1300/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:35:05
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8045 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 117/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1303/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:36:16
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8047 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 118/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1306/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:36:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8048 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 119/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 082 - PCCV DESTRA
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1703/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:08:30
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 82 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 120/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1728/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 13:24:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 708 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 121/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1733/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 13:33:52
Autor:
?
Texto Original
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EM 122/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1775/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:28:28
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8104 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 123/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1777/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:42:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8105 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 124/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1781/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 9:01:58
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8111 de 2019
Data Anexação: 8 de Maio de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 125/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1789/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 10:05:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8099 de 2019
Data Anexação: 8 de Maio de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 126/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1791/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 10:13:56
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8114 de 2019
Data Anexação: 8 de Maio de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 127/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1829/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:23:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8077 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 128/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Lei.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1835/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 11:16:11
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8091 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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EM 129/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 709 de 2019
Data Anexação: 10 de Maio de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 130/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1933/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:29:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8056 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 131/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2195/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 9:58:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 706 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 132/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda modificativa apresentada pela CLRL.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2200/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:43:40
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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EM 133/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda supressiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2205/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:28:38
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8097 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 134/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2206/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:28:59
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8130 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 135/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva apresentada apela CLRL.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2210/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:03:03
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 136/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2213/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:52:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8131 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 137/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2214/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:52:13
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8133 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 138/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2215/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:52:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8134 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 139/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2216/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:52:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8135 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 140/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2303/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:51:33
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8088 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 141/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2304/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:55:16
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8102 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 142/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2305/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:55:26
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8117 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 143/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2306/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:56:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8118 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 144/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2307/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:57:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8124 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 145/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2308/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:59:58
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8125 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 146/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2309/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:00:49
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8130 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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