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PDL 1350/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Padre Pedro Aguiar ao Admirável Alexandre Henrique da Silva Nunes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4381/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:17:54
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2020
Última Ação: Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1221 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1351/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania à Diogo Carvalho Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4389/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:53:22
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Decreto promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1215 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1255 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.275, de 07 de fevereiro de 2020
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PDL 1352/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- TÍTULO DE CIDADÃO- DOUTOR SÉRGIO TENÓRIO DE FRANÇA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4419/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 41 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 4 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 255 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1353/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO TITULO CARUARUENSE PARA O CORONEL ALEXANDRE RODRIGUES LOPES
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4445/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:05:42
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 45 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 5 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 257 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1354/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Anderson Dias do Vale e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4448/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 7:47:04
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Decreto promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1263 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
PARECER nº 1264 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.276, de 07 de fevereiro de 2020
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PDL 1355/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Dr.º André Henrique Pimentel Lucena.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4463/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:52:30
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 54 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 259 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1356/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Dr.º André Henrique Pimentel Lucena.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4464/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:54:37
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 77 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 260 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1357/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Sr.º Aldemir Cabral de Menezes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4467/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:06:06
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 78 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 261 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1358/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a Anderson Dias do Vale e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4469/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:07:56
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Decreto promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1262 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
PARECER nº 1266 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.277, de 07 de fevereiro de 2020
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PDL 1359/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Sr.º Klayton Williams Cristovam de Almeida Junior.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4470/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:11:29
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 80 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 263 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1360/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Sr.ª Alba Valéria da Silva.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4474/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:34:20
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 83 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 265 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1361/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Aldemir Cabral de Menezes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4481/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:59:56
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 86 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 266 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1362/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira, para a Vossa Senhoria Coronel Alexandre Rodrigues Lopes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4505/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:39:10
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 349 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Duda do Vassoural
Matéria Anexada:
PARECER nº 88 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 6 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 268 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1363/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.ª Alba Valéria da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4508/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:04:44
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 90 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 271 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1364/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Aldemir Alves de Lucena Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4509/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:07:20
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 92 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 273 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1365/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Sr.º Ivaldir do Espirito Santo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4510/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:10:21
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 95 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 274 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1366/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Wilson Costa de Morais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4511/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:11:10
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 97 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1367/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Elianderson Lourenço da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4512/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 33 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 276 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1368/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Rivaldo Cordeiro de Moura Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4513/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:12:29
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 34 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 278 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1369/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Antônio de Castro Lira.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4514/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 37 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 279 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1370/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Edy Lucas Pereira de Lima.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4515/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:16:13
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 42 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 280 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1371/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Dilion Balduino da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4516/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:16:46
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 46 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 281 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1372/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - º Carlisson André Bezerra de Oliveira.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4517/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:17:20
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 50 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 252 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1373/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Aldemir Alves de Lucena Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4519/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:08:14
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 57 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 283 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1374/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Ivaldir do Espirito Santo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4520/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:09:11
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 61 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 285 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1375/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- Título de Cidadão Caruaruense - Delegado Doutor Francisco das Chagas Souto Maior Coutinho de Amorim.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4521/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:12:15
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 64 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 7 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 286 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1376/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Wilson Costa de Morais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4522/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:16:56
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 72 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 288 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1377/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Rivaldo Cordeiro de Moura Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4523/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:21:34
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 101 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 290 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1378/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Elianderson Lourenço da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4524/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:21:54
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 79 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 291 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1379/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Dilion Balduino da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4525/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:24:36
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 82 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 293 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1380/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.º Arlindo Mozart Vieira do Nascimento (Maestro Mozart Vieira).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4543/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:20:38
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 102 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 294 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1381/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Ilustre Sr.º Arlindo Mozart Vieira do Nascimento (Maestro Mozart Vieira).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4545/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:21:34
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 94 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 296 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1382/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito - Professora Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4570/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:23:55
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 99 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 298 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 1528 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
ATA DA REUNIÃO nº 19 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.460, de 19 de agosto de 2022
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PDL 1383/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Sr.º Antônio Venâncio Bossa Neto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4588/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:34:05
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 67 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 300 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1384/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Fábio Pereira de Barros.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4591/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:47:54
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 62 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 301 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1385/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Giovani Miguel da Silva.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4592/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:50:43
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 59 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 303 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1386/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.º Jadilson Vitalino da Silva.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4593/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:55:07
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 55 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1387/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.ª Karla Verônica Silva.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4595/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:58:23
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 52 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 305 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1388/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.º Marlon Clay Rodrigues.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4597/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 48 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 307 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1389/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à senhora JANEILDA RODRIGUES DA COSTA MEDEIROS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4608/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:25:49
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1304 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.271, de 23 de dezembro de 2019
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PDL 1390/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL-TÍTULO DE CIDADÃO - DELEGADO DOUTOR BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4611/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:48:27
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 47 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 8 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 308 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1391/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio ao Reverendo Senhor Padre Johnny Silva Borges.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4619/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 9:42:08
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 44 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 310 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1392/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Severino Sérgio de Andrade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4623/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:07:31
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 39 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 312 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1393/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Sr.º Wirlandei Paulo de Oliveira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4624/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 36 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 313 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1394/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Marlon Clay Rodrigues.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4625/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:10:35
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 35 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 315 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1395/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Fábio Pereira de Barros.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4626/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:11:25
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 32 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 316 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1396/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Severino Sérgio de Andrade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4627/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:11:42
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 100 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 318 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1397/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - à Ilustre Sr.ª Karla Verônica Silva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4628/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 98 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 320 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1398/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Carlos Eduardo Braga e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4629/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:42:49
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 96 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 322 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1399/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Manoel de Oliveira Erhardt
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4655/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 8:40:06
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1287 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.240, de 20 de dezembro de 2019
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