Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4492
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4493
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4494
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4534
Turno: Segundo
Texto original
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Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4536
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4596
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4632
Turno: Segundo
Texto original
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Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 715 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4633
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 03 de janeiro de 2020. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1399 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4655
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Manoel de Oliveira Erhardt - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1400 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4656
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eudes dos Prazeres França - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1401 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4657
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1402 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4658
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Adalberto de Oliveira Melo. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1403 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4659
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Antônio de Melo e Lima. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1404 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4660
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1405 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4661
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1406 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4662
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1407 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4663
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1408 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4664
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1409 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4665
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1410 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4666
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Clicério Bezerra e Silva. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1411 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4667
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1412 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4668
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1413 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4669
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Évio Marques da Silva - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2162 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4757
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO- PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE OUTDOOR (Gravatá, sentido Recife/Caruaru). - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento |