Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2019 - PLANO DIRETOR. - - Pedido de destaque pelo Vereador Ricardo Liberato
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REJEITADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4596
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4632
Turno: Segundo
Texto original
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Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8479 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4535
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8481 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4537
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e da outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4538
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Diretor do Município de Caruaru e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7739 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 2695
Turno: Segundo
Texto original
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REQUER QUE SEJA DENOMINADA NOME DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1389 de 2019
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4608
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à senhora JANEILDA RODRIGUES DA COSTA MEDEIROS - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1414 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4670
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1415 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4671
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1416 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4672
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1417 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4673
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1418 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4674
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1419 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4677
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador José Viana Ulisses Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1420 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4679
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1421 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4680
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1422 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4681
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1423 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4682
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Leopoldo Raposo - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1424 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4683
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Honório Gomes do Rego Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1425 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4684
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Roberto da Silva Maia - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1426 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4685
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Junior - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1427 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4686
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Luiz Carlos Figueiredo - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1428 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4687
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1429 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4688
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2151 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4730
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” pela brilhante festa de comemoração ao 1º aniversário da agremiação esportiva SOUZA E AMIGOS FUTEBOL CLUB, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2152 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4732
Turno: -
Texto original
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Requeiro o desarquivamento do projeto de lei de nossa autoria nº 7111 / 2016 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2153 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4733
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” pela realização da IX FESTA DOS IGUAIS DA RUA PRETA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2155 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4739
Turno: -
Texto original
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REQ. 2019, Centro de Conv. e Soc. Infantil na com. de Juá, 2° Distrito.pdf - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2156 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4740
Turno: -
Texto original
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REQUER LIMPEZA NO CANAL DO PARQUE 18 DE MAIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2157 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4741
Turno: -
Texto original
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Iluminação Pública na Rua Alferes Jorge - Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2158 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4751
Turno: -
Texto original
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Calçamento novo, cedendo e afundando na Rua 7 (Sete) no Fernando Lyra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2159 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4752
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO - ESGOTO ESTOURADO - RUA GERCINA XAVIER - VILA DO RAFAEL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2160 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4755
Turno: -
Texto original
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SOLICITA COMPLEMENTO DO ASFALTO NA AV. MAJOR JOÃO COELHO, NO TRECHO DA MORADA NOVA, RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2161 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 4756
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA LIBERADO A VIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2163 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4764
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos pela Semana da Adoção - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2164 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4786
Turno: -
Texto original
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Requeiro realizar estudo de viabilidade técnica no sentido de reforma e ampliação da estrutura física,do espaço municipal de atendimento familiar, tecnicamente denominado de UBS - Unidade Básica de saúde, localizada na comunidade de Lagoa de Pedra, 4º Distrito deste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |