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PAR 84/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6036/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:27:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1435 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 85/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6037/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:27:42
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1434 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 86/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6038/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:27:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1361 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 87/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6039/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:28:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1433 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 88/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6041/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:28:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1362 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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PAR 89/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6043/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:30:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1432 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 90/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6044/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:30:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1363 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 91/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6045/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:31:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1431 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 92/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6047/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:31:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1364 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 93/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6048/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:31:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1430 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 94/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6049/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:31:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1381 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 95/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6052/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:33:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1365 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 96/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6053/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:33:37
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1398 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 97/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6054/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:33:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1366 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 98/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6055/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:34:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1397 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 99/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6057/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:34:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1382 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 100/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6059/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:34:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1396 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 101/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6026/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:24:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1377 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 102/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6042/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:30:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1380 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 103/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6158/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:01:12
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8493 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 104/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6159/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:10:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8493 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 105/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6160/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:11:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8493 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 106/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6161/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:41:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8269 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 107/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6162/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:41:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8269 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 108/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6163/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:42:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8271 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 109/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6164/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:42:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8271 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 110/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6165/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:42:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8449 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 111/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6166/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:42:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8475 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 112/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6167/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:42:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8475 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 113/2020 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6235/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 11:54:45
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8449 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 114/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 6339/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:09:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1456 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 115/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6449/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:48:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8051 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 116/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6450/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:49:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7111 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 117/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6451/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:50:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8426 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 118/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6452/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:51:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8500 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 119/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6453/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:51:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8149 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 120/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6454/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:52:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8098 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 121/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6455/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:52:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 85 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 122/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6456/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:53:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8214 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 123/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6457/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:54:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8236 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 124/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6458/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:54:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8260 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 125/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6459/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:55:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8351 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 126/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6460/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:55:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8362 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 127/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6461/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:56:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8373 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 128/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6462/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:56:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8382 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 129/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6463/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:56:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8385 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 130/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6464/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:57:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8397 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 131/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6465/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:57:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8401 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 132/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6466/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:58:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8411 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 133/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6467/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:59:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8412 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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