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PAR 34/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5980/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:03:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1368 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 35/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5981/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:03:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1394 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 36/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5982/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:04:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1393 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 37/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5983/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:04:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1369 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 38/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5984/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:05:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1453 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 39/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5985/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:05:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1392 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 40/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5986/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:05:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1452 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 41/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5988/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:07:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1352 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 42/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5989/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:07:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1370 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 43/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5990/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:07:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1451 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 44/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5991/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:07:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1391 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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PAR 45/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5992/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:07:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1353 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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PAR 46/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5993/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:08:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1371 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 47/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5995/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:08:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1390 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 48/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5996/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:08:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1388 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 49/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5998/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:11:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1450 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
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PAR 50/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5999/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:11:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1372 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 51/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6000/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:13:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1449 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 52/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6002/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:13:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1387 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 53/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6003/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:13:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1448 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 54/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6004/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:13:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1355 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 55/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6005/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:13:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1386 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 56/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6007/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:15:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1447 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 57/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6008/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:15:41
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1373 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 58/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6009/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:17:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1446 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 59/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6010/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:17:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1385 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 60/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6011/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:18:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1445 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 61/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6012/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:18:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1374 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 62/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6013/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:18:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1384 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 63/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6014/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:19:15
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1444 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 64/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6015/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:19:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1375 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 65/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6016/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:20:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1443 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 66/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6017/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:20:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1442 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 67/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6018/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:20:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1383 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 68/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6019/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:21:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1442 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 69/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6020/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:21:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8069 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 70/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6021/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:22:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1441 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 71/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6022/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:22:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1440 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 72/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6023/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:22:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1376 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 73/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6024/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:23:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1439 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 74/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6025/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:23:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1438 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 75/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6027/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:24:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1437 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 76/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6028/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:25:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1436 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 77/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6029/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:25:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1356 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 78/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6030/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:25:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1357 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 79/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6031/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:25:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1378 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 80/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6032/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:26:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1359 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 81/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6033/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:26:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1435 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 82/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6034/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:26:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1379 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 83/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6035/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:27:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1360 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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