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ASPV 88/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA OCTAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 89/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA OCTAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 90/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA NONAGÊSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 91/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 92/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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EM 1/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 8796/2021 de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, que dispõe da JUSTIFICATIVA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1002/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:03:45
Autor:
Irmão Ronaldo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8796 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
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EM 2/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8797/2021 de autoria do vereador Irmão Ronaldo, que dispõe da Justificativa
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1003/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:04:31
Autor:
Irmão Ronaldo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8797 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 3/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8795/2021, de autoria do vereador Irmão Ronaldo, que dispõe da Justificativa
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1004/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:05:08
Autor:
Irmão Ronaldo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8795 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 4/2021 - EMENDAS
Ementa: emenda ao Projeto de Lei n.º 8787. de autoria do Cabo Cardoso, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação por todos os funcionários públicos do município de Caruaru e dar outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1005/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Cabo Cardoso
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8787 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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EM 5/2021 - EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais públicos
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1006/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:12:16
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8806 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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EM 6/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda referente ao Projeto de Lei nº 8738/2021. Anexar ao Projeto de Lei.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 1391/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:25:40
Autor:
Leonardo Chaves
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8738 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 7/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELA CLRL
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1479/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:40:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8858 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
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EM 8/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 1710/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:02:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8682 de 2020
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 9/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 1711/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:02:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8681 de 2020
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 10/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 1712/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:02:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8675 de 2020
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 11/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 1713/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:02:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8661 de 2020
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 12/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2290/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 8:39:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8684 de 2020
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 13/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2294/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:34:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8768 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 14/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2295/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:34:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8662 de 2020
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 15/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2296/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7947 de 2018
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 16/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2297/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1506 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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EM 17/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2298/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1505 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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EM 18/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2299/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8823 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 19/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2300/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8785 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 20/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2301/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8823 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 21/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 2302/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8763 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 22/2021 - EMENDAS
Ementa: Projeto de Resolução n° 738/2021
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2441/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:37:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 730 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 23/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 8.823/2021 de autoria do vereador Irmão Ronaldo
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2445/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:44:54
Autor:
Irmão Ronaldo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8823 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 24/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 8.785/2021 de autoria do vereador Irmão Ronaldo
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2446/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:45:02
Autor:
Irmão Ronaldo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8785 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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EM 25/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2849/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:26:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8704 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 26/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2850/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:26:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8703 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 27/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2851/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:26:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8702 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 28/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2852/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:26:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8694 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 29/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2853/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:26:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8693 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 30/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2854/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:26:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8692 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 31/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2855/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8691 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 32/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2856/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8689 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 33/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2857/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8688 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 34/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2858/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8677 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 35/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2859/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8676 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Marcelo Gomes
Texto Original
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EM 36/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2860/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8663 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 37/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2861/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:27:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8674 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 38/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2887/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:33:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8874 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 39/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 8751/2021
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3038/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 8:49:21
Autor:
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 40/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional oferecida pela Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3059/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:57:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1511 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 41/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda oferecida pela Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3078/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 11:02:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1512 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 42/2021 - EMENDAS
Ementa: Substitui a justificativa do Projeto de Lei nº 8.959 /2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3122/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 10:16:40
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8959 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 43/2021 - EMENDAS
Ementa: Altera o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, com o aditivo da categoria dos músicos instrumentistas o programa Bolsa Emergencial do Município – BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuam no São João de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 3190/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 17:37:08
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 371 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
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EM 44/2021 - EMENDAS
Ementa: Inclui os "produtores culturais e roadies" no artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei que institui o programa Bolsa Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 3191/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 17:37:47
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 370 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
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EM 45/2021 - EMENDAS
Ementa: Institui o programa Bolsa Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 3239/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: A referida propositura foi analisada na Comissão de Legislação e Redação de Leis, no dia 07/06/2021, recebendo parecer favorável, seguindo o trâmite para análise nas demais Comissões pertinentes. A Emenda apresentada é intempestiva, pois ultrapassa o prazo defino no Regimento Interno da Casa, o qual deveria ser proposta antes do Pronunciamento da Comissão a cujo o estudo foi submetido. Ressalta-se que a Propositura do Poder Executivo tramita em regime de urgência, sendo o prazo definido pelo artigo 168, parágrafo único, do Regimento Interno.
Nota técnica nº 11/2021 anexa.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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