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PAR 72/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 952/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:33:16
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1592 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 73/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 953/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:33:31
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9041 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 74/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 954/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:34:10
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1594 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 75/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 955/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:34:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9180 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 76/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 956/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:35:01
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1595 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 77/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 957/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:35:14
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9202 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 78/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 958/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:35:26
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1596 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 79/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 959/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:37:21
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9228 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 80/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 960/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:37:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1597 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 81/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 961/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:38:11
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9236 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 82/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 962/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1598 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 83/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 963/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:38:35
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1599 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 84/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 964/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:38:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9230 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 85/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 965/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:39:04
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1601 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 86/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 967/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:40:37
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1602 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 87/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 968/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:41:29
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1640 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 88/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 969/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:41:33
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1603 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 89/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 970/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:42:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9208 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 90/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1041/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 10:57:15
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 754 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 91/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1083/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:19:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 754 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 92/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1084/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:20:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9232 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 93/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1086/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:20:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9034 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 94/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1087/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:20:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9208 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 95/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1088/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:20:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9228 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 96/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1089/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:20:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9236 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 97/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1092/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:25:17
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9236 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 98/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1094/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:25:43
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9228 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 99/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1095/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:25:59
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9208 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 100/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1096/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:26:18
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9034 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 101/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:32:17
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9232 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 102/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1118/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:29:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1606 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 103/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1122/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1616 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 104/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:36:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1621 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 105/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1124/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:36:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1621 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 106/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1125/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:36:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1620 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 107/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1126/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:37:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1604 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 108/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1127/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:37:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1606 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 109/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1128/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:38:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1607 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 110/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:38:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1610 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 111/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1130/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:39:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1615 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 112/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1131/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:39:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1614 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
, Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 113/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1132/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:40:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1611 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 114/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1133/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:37:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9244 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 115/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1135/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:38:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9246 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 116/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1136/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:41:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1604 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 117/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1137/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:42:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8679 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 118/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1138/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:43:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1607 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 119/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1139/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1610 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 120/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1140/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:44:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8660 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 121/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:45:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9126 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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