Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 579/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3683/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:17:19
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1709 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 580/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3684/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:17:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1705 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 582/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3687/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:18:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1707 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 583/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3688/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:18:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9381 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 584/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3689/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:23:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1703 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 585/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3690/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:23:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9275 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 586/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3691/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:26:02
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1691 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 587/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3692/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:26:11
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1692 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 588/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3693/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:26:20
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1693 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 589/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3694/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:26:29
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1694 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 590/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3695/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:26:50
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1695 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 591/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3696/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:27:07
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1696 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 592/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3697/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:27:25
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1697 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 593/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3698/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:29:30
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1698 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 594/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3699/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:29:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1699 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 595/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3700/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:30:14
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1700 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 596/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3701/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:30:26
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1701 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 597/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3702/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:30:43
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1703 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 598/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3703/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:30:51
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1704 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 599/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3704/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1708 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 600/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3705/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:31:08
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1709 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 601/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3706/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:31:35
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1705 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 602/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3707/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:31:41
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1707 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 603/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3708/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:32:02
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9251 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 604/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3709/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:32:11
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9268 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 605/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3710/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:32:38
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9269 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 607/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3712/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:32:51
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9272 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 608/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3713/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:32:58
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9273 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 609/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3714/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:33:16
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9274 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 610/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3715/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:33:22
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9275 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 611/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3716/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:33:30
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9256 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 612/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3717/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:33:39
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9296 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 613/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3718/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:34:05
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9365 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 614/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3719/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:34:34
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9270 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 615/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3764/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 17:01:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 757 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 616/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Comissão de Segurança Pública.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3765/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 17:07:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9387 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 617/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3914/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 7:47:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9385 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 618/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3915/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 7:47:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9388 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 619/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3916/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 7:51:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9389 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 620/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3947/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:38:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1714 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 621/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3948/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9358 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 622/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3949/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:39:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9340 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 623/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3950/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:39:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9385 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 624/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3951/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:39:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9389 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 625/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3952/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:39:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9388 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 626/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS , DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3953/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:39:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 123 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 627/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3968/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 13:49:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 123 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 628/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 3969/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:44:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8922 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 629/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 3970/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:45:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8898 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PAR 630/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4073/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:36:39
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 131 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
