Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5208 matérias.

Resultados

OF 4080/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.569/2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Devidamente anexado na proposição referente

OF 4090/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.568/2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Devidamente anexada aos trâmites da proposição referente
Texto Original

OF 4091/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 3233/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 13:32:18
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado
Texto Original

OF 4092/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3434/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:16:52
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado
Texto Original

OF 4093/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 233 2023, MESA DIRETORA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA LABORAL APÓS 31 08 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3435/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:18:01
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado
Texto Original

OF 4094/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 8572/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 1.870/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 3450/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:11:50
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 8.572/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.870/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4095/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA Solicitação de informações referente à Lei Municipal nº 5.774/2016 e necessidade de retificação do logradouro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 3451/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:25:32
Autor:  Clayton Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OF 4096/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 8.613 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 3452/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 15:48:52
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4097/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 8949/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 1.968/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 3526/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 16:50:37
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 8.949/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1968/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4098/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 8.979/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 1.962/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Filipe José.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 3527/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 16:56:16
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Filipe José
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 8.979/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1962/2023, de autoria do Vereador Filipe José
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4099/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9144/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.0692023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3637/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 19:48:34
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 9.144/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.069/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4100/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9281/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.0802023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3701/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:09:50
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Perpétua Dantas
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 9.281/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.080/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4101/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9289/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.104/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3702/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 8:21:15
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 9.289/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.104/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4102/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9325/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.126/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Jorge Quintino.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3716/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 19:17:57
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Professor Jorge Quintino
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 9.325/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.126/2023, de autoria do Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4103/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9332/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.124/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3717/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 19:25:38
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Fagner dos Animais
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 9.332/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.124/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4104/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9412/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.129/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3741/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 7:35:47
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 9.412/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.129/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4105/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9468/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2162/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3770/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:40:08
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Perpétua Dantas
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhado para o Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4106/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Projeto de Decreto Legislativo 1858/2023

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 3786/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:55:24
Autor:  Irmão Ronaldo
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   solicito retirada do Projeto de decreto legislativo de número 1858/2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4107/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 9638/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º Bimestre de 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º Quadrimestre de 2023

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 3822/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 20:41:38
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4108/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3910/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 10:27:26
Autor:  Izaac da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquive-se
Texto Original

OF 4109/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 9931/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 2.261/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 3922/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:33:07
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Fagner dos Animais
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de Informações encaminhada para o Gabinete do Vereador Fagner Fernandes
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4110/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 10.035 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar nº 152/2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 3940/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:17:43
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4111/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 10.037 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar nº 145/2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 3941/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:18:23
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4112/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 10.107 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9710/2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 3942/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:19:30
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4113/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 10154/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.271/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 3945/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:46:10
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Perpétua Dantas
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta a Pedido de Informações encaminhada para o gabinete da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4114/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 10198/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.280/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Filipe José

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3962/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:16:04
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Filipe José
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhada para o gabinete do Vereador Filipe José
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4115/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 10.256/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.321/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 3992/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 8:37:56
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Perpétua Dantas
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhado para o Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4116/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 10.257- Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9704/2023.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 3993/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 8:38:21
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4117/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 10.416/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.365/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4145/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:43:03
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhado para o Gabinete do Vereador Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4118/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 10.503/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.359/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4146/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:46:56
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Perpétua Dantas
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhado para o Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4119/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Por compromissos pré-agendados estou encaminhando ofício com justificativa de minha ausência na sessão Plenária do dia 24 de outubro.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4161/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 10:23:00
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original

OF 4120/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência em Reunião Plenária.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4196/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 11:50:00
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original

OF 4121/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento e disponibilidade de datas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 4334/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:28:55
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4122/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Confecção de Cartões

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 4445/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:07:06
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Solicitação encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4123/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação durante sessão do dia 16/11/2023.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 4477/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 10:19:33
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4124/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação PRF sessão plenaria.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4569/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 11:15:17
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Solicitação encaminhada para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4125/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Arquivar o Projeto de Lei nº 9213/2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4570/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 12:00:49
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para a Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4126/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Retirada de Projeto de Lei 9.765/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4659/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:54:34
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício solicitando retirada de propositura encaminhado ao Presidente.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4127/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 4673/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:39:38
Autor:  Izaac da Saúde
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4128/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 11.781 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar nº 156/2023

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 4674/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 8:56:16
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4129/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de justificativa de ausência na 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 4719/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:21:17
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4130/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 11.818/2023 - Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do exercício de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4720/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:46:57
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Relatório encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4131/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 11.824 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9745/2023

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4721/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 12:28:24
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4132/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4754/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:50:09
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4133/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4762/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 16:53:00
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4134/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4832/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:56:57
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4135/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 12.238/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.722/2023 - pedido de informação de autoria da Vereador Anderson Correia.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4840/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 8:41:29
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhada para o Gabinete do Vereador Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4136/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de nº 101/2023 - Cumprimentando Vossa Excelência, sirvo-me do presente ofício para justificar minha ausência da 72ª Sessão Ordinária, marcada para o dia 12 de dezembro do corrente ano, por motivos de saúde, uma vez que nesta data me encontro realizando exames e acompanhamento médico.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4882/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 10:54:24
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4137/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4884/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 14:10:25
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 4138/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n 102 - Justificativa de ausência do Vereador Leonardo Chaves

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4918/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:30:15
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria