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EM 10/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:29:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9807 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 11/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:29:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9802 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 12/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 12:25:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9795 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 13/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 14/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9622 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 15/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:35:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 773 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 16/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 721/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:56:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1848 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 17/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 722/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:14:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1854 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 18/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:14:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1855 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 19/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1773 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 20/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9747 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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EM 21/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9748 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 22/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9749 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 23/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9738 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 24/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9739 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 25/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 730/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9736 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 26/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:15:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9732 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 27/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:16:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9752 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 28/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:16:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9720 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 29/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:16:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9721 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 30/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9723 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 31/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:16:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9722 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 32/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:17:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9724 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 33/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:51:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9816 de 2023
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 34/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1118/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:51:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9815 de 2023
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 35/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:51:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9814 de 2023
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 36/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:51:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9813 de 2023
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 37/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:52:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9812 de 2023
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 38/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:52:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9806 de 2023
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 39/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1130/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:53:19
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1974 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 40/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1514/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:22:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9655 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 41/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1515/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:22:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9857 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
, Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 42/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1516/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9825 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 43/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1517/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:23:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9635 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 44/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1520/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:23:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9828 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 45/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1521/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:23:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9775 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 46/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1522/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:23:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9777 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 47/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1523/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:23:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9778 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 48/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1524/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9779 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 49/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1525/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9780 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 50/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1526/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9781 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 51/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1527/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9782 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 52/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1528/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9817 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 53/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1529/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:38
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9766 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 54/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1530/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9767 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 55/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1531/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:24:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9763 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 56/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1532/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:30:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9764 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 57/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1533/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:30:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9753 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 58/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1534/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:31:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9754 de 2023
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 59/2024 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1535/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:31:35
Autor:
Comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
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