Lei-PMC nº 7.413, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7413
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2435 de 22 de outubro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.990, de 02 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica