Lei nº 3.990, de 02 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3990
Ano
2000
Data
02/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Pólo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 7.413, de 22 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica