Decreto Legislativo nº 1.934, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1934
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA TABELIÃO CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO, a ser entregue para profissionais das serventias extrajudiciais, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2453 de 19 de novembro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica