Decreto Legislativo nº 1.952, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1952
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA SEVERINO DE SOUZA PEPEU, a ser entregue a ativistas políticos, militantes da sociedade caruaruense, representantes de movimentos sociais e Associações que representam o movimento social que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2466 de 10 de dezembro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
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