Lei nº 7.523, de 30 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7523
Ano
2026
Data
30/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Mulher Rural no calendário oficial do Município de Caruaru, a ser realizada anualmente na semana que compreende o Dia Internacional da Mulher Rural (15 de outubro), estabelece diretrizes para sua implementação em parceria com entidades da sociedade civil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2596 de 30 de junho do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica