PROJETO DE LEI nº 10411 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10411

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

1763

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:14 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL- Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1763/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:41:17