PROJETO DE LEI nº 10411 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10411
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1763
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:14 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL- Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural.
Indexação
Observação