Decreto Legislativo nº 2.134, de 21 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2134
Ano
2026
Data
21/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Cerqueira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2672 de 21 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica